Entidade defende mais diálogo nas negociações
O conjunto de oito medidas para equilibrar as finanças do Estado apresentado na terça-feira, 30, pela governadora Yeda Crusius, no Palácio Piratini, foi recebido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) como um sinal positivo de mudança no tratamento de questões tributárias. O presidente da entidade, Paulo Tigre, destaca que o pacote traz melhorias à gestão pública, mas defende o diálogo nas negociações e a transparência das informações. "A gestão da administração tributária é muito importante, pois ela tem que ser moderna e eficiente", afirma o industrial. Algumas das medidas já eram esperadas, pois tinham sido abordadas, mesmo que de modo diferente, no projeto enviado à Assembléia Legislativa no final de 2006.
Entre as propostas divulgadas, o presidente da FIERGS apresenta preocupação com os critérios de transferência de crédito de ICMS das exportações. Ele ressalta o direito do exportador obter os recursos que deve receber. "Nós sempre defenderemos que todo crédito da exportação é do exportador, que tem o direito de recuperá-lo e usá-lo", diz. Paulo Tigre também alerta sobre a redução dos benefícios fiscais. Segundo ele, essa proposta cria um clima de insegurança entre os investidores, interferindo na competitividade do Estado. "Precisamos criar um bom ambiente para os negócios. Tanto as empresas que pensam em vir para o Rio Grande do Sul quanto aquelas que estão instaladas devem ter garantidos os benefícios fiscais obtidos, ou por isenção ou por crédito presumido", argumenta.
Em relação ao Programa de Crescimento Incentivado (Cresce RS), o industrial considera importante a iniciativa. "Nós defendemos sempre que, baixando impostos, aumenta a arrecadação e a competitividade". Tigre diz, no entanto, que é fundamental a transparência dos números. "Hoje, os números não fecham. Setores acham que tiveram crescimento na arrecadação, enquanto a Fazenda acha que não houve. Ou seja, é preciso haver uma forma prática de analisar o quanto gerou o setor e quanto ganhou o Estado", afirma.
O presidente da FIERGS também classificou como positiva a medida que amplia a cobrança do diferencial de alíquota na Fronteira. "O Governo precisa estar atento a esta guerra fiscal extremamente arrasadora para alguns setores da nossa economia", comenta. Da mesma forma, avalia que o projeto sobre substituição tributária para novos produtos tende a reduzir a sonegação. "Somos contra qualquer tipo de sonegação. O sonegador está diminuindo a arrecadação e sobrecarregando a sociedade", conclui.
