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A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) lança sua Agenda Legislativa 2020. O objetivo é divulgar a opinião e o entendimento da entidade acerca dos efeitos, sobre o setor industrial, de mais de 50 matérias protocoladas pelos deputados estaduais. Além disto, busca reforçar a interlocução com os parlamentares na ação de defesa dos interesses da indústria.

A publicação traz o posicionamento técnico que já chega aos gabinetes e assessorias dos deputados estaduais na forma de pareceres das equipes técnicas dos conselhos temáticos da Federação. Foi dividida em seis áreas temáticas – Agroindústria, Infraestrutura, Meio Ambiente, Sistema Tributário, Legislação Trabalhista e Interesse Setorial. Nos seis capítulos, haverá a descrição de cada projeto, identificação de seu autor, a situação básica da tramitação e o posicionamento da entidade. A apresentação da agenda coube ao presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry, enquanto o vice-presidente da entidade e coordenador do Conselho de Articulação Parlamentar (Coap), Cláudio Bier, escreveu sobre o trabalho de monitoramento.

A equipe executiva do Conselho de Articulação Parlamentar (Coap) selecionou 53 projetos, dentre os 85 monitorados em 2019. Estas matérias foram escolhidas tendo como critérios o grau de prejuízo para o setor industrial e a perspectiva de avanço na tramitação.

O lançamento da Agenda Legislativa 2020 ocorreria no dia 18 de março, no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa. O evento acabou sendo suspenso devido às medidas de contenção de público externo no parlamento gaúcho por causa do avanço da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul.

Os PLs estão assim distribuídos:

  • Agroindústria: 12 projetos
  • Tributação: 11 projetos
  • Relações do Trabalho: 9 projetos
  • Meio Ambiente: 7 projetos
  • Infraestrutura: 2 projetos
  • Setoriais: 12 projetos

Quanto ao posicionamento:

  • Divergente:  45 projetos  - 84,9%
  • Convergente: 4  projetos – 7,54%
  • Convergente com ressalva: 4 projetos – 7,54%

A agenda pode ser acessada aqui.

Publicado segunda-feira, 30 de Março de 2020 - 18h18