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Projeções econômicas, retrospectivas das negociações coletivas na indústria e orientações gerais estiveram entre os temas abordados no Seminário de Negociações Coletivas 2022. Realizado em formato híbrido nesta terça-feira (15), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), o evento reuniu representantes de sindicatos industriais. A iniciativa é do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) e da Unidade de Desenvolvimento Sindical (Unisind) da Federação. “As negociações coletivas se tornaram ainda mais essenciais nas modernas relações de trabalho, pois permitem adaptar a regulação trabalhista a um contexto setorial ou local, aliando por acordo entre as partes as necessidades das empresas e os interesses dos trabalhadores, o que é crucial para a competitividade”, declarou o diretor do CIERGS e coordenador do Contrab, Guilherme Scozziero Neto, na abertura do evento.

Com o objetivo de contextualizar a situação econômica estadual, a Unidade de Estudos Econômicos (UEE) da FIERGS apresentou projeções e perspectivas negociais. O economista-chefe da UEE, André Nunes de Nunes, mostrou que, desde março de 2020, a indústria gaúcha segue enfrentando a falta e o alto custo dos insumos e matérias-primas para sua produção. Também mencionou os impactos da guerra na Ucrânia. Segundo ele, as cadeias de suprimentos e os preços relativos ainda estão muito desorganizados por consequência da pandemia e esse conflito amplifica o impacto sobre a produção e os preços. “Por exemplo, o custo do frete, que estava começando a se estabilizar no Brasil, aumenta novamente”, relata Nunes. Ele ressalta que a inflação não é exclusivamente brasileira – nos Estados Unidos, há 40 anos não se via um índice tão elevado.

Sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que em fevereiro chegou a 10,8%, e é a referência utilizada nas negociações coletivas, Nunes adianta que “vamos voltar a um dígito somente em julho de 2022. A boa notícia é de que a tendência, nos próximos meses, seja declinante. Não achamos que seja um processo inflacionário desequilibrado, mas que no final de 2023 estejamos com a inflação muito perto da meta, mas isso não acontece sem custo em termos de emprego e de atividade econômica”, relembra.

O advogado e Conselheiro do Contrab, da FIERGS, Edson Morais Garcez, destacou um levantamento feito pela gerência técnica da Federação, mostrando que das 303 convenções coletivas firmadas na indústria gaúcha em 2021, 42,2% fecharam no valor do INPC, 49,5% acima do índice e 8,3% abaixo. “Nesses abaixo do índice foram setores pontuais em segmentos industriais muito prejudicados pela situação da pandemia”, explica. Já o vice-presidente do CIERGS, Thômaz Nunnenkamp, mediador do painel, ressaltou que “o Brasil, infelizmente, ainda não conseguiu avançar no sentido de se desindexar de índices, basicamente o INPC, que dita as negociações coletivas – o que vai na contramão da maioria dos países desenvolvidos. Nos momentos em que a economia vai bem, com ganhos, mas também quando a coisa retrocede, há uma negociação, uma compreensão de que aquele momento, muitas vezes, não é nem de se passar a inflação”.  

O diretor da FIERGS e vice-coordenador do Contrab, Sérgio de Bortoli Galera, mediou o painel “Orientações Gerais para as Negociações Coletivas 2022: Principais Cláusulas Normativas”, que abordou temas como a jornada de trabalho, intervalos, registro ponto, regimes de compensação, contribuição assistencial e sindical, restrição de benefícios e quinquênios – entre outros. Os palestrantes foram os advogados e conselheiros do Contrab, Benôni Rossi e Diego Martignoni.

TRABALHO FORA DA EMPRESA
Um tema latente, especialmente depois do início da pandemia, foi tratado no terceiro painel da tarde: “Trabalho Fora da Empresa (Home Office, Teletrabalho, Trabalho Híbrido etc.)”, com os advogados e conselheiros do Contrab: Gustavo Juchem, Alessandra Lucchese e Ana Quevedo (como mediadora). Conforme dados apresentados, até 2019, havia cerca de 2 milhões de empregados no modelo de home office, ou trabalho remoto – até a chegada da pandemia. “Em sete dias, passamos a ter 15 milhões de empregados nessa modalidade, o que abreviou muitos anos de testagem e experiência. Neste contexto, surge o modelo híbrido”, recorda Alessandra. Uma pesquisa do Instituto Great Place to Work mostra que 66% das empresas consultadas adotarão o modelo híbrido de trabalho em 2022. “Temos legislação? Não temos, mas o modelo já está na meta de grandes empresas”, reforça. Juchem, entre outros enfoques, abordou as possibilidades negociais envolvendo esse tema, de forma a garantir segurança jurídica para as empresas, incluindo: definições e requisitos, duração, local de prestação do trabalho, pagamento de benefícios, ônus da atividade, saúde e segurança.

MEDIAÇÃO
Com mediação do diretor do CIERGS e coordenador do Contrab, Guilherme Scozziero Neto, o painel de encerramento do evento foi “Atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região na Mediação e nos Julgamentos de Dissídios Coletivos”, com o desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Costa, em meio às pautas, falou sobre a mediação pré-processual em conflitos coletivos. Nesses casos, o papel da Justiça do Trabalho é promover o diálogo e ajudar a construir uma solução que seja adequada para todos. Ele destaca que, “de dezembro de 2021 a março de 2022, o TRT solucionou 191 processos que entraram, o que representou R$ 37 milhões em valores – R$ 3 milhões referentes a custas, previdência e outras despesas”.

Assista o evento na íntegra no canal TV FIERGS no YouTube:

Publicado quarta-feira, 16 de Março de 2022 - 15h15