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O Sistema FIERGS recebeu, na quarta-feira (13), a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão, para uma reunião de aproximação institucional com o Comitê da Indústria Criativa (Comic). O encontro teve como propósito apresentar as iniciativas em andamento e mapear oportunidades para novos projetos.

Na abertura, Cláudia Leitão contextualizou a criação e o histórico da Secretaria, destacando sua retomada em julho deste ano, e relembrou sua atuação como Secretária da Cultura do Ceará (2003–2006). Entre as ações em construção, citou o termo de cooperação entre o Ministério da Cultura e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com assinatura prevista para os próximos meses, e o lançamento da Política Nacional de Economia Criativa (Pacto Brasil Criativo), programado para ocorrer entre setembro e outubro, na FIESP.

A nova política, segundo a secretária, foi elaborada de forma colaborativa, reunindo contribuições de Federações da Indústria, universidades, bancos, prefeitos, governos estaduais e outras instituições. A proposta prevê o uso de mecanismos como a Lei Rouanet, investimentos diretos e outras fontes de fomento para fortalecer o setor. “A primeira instituição parceira desta política será, e já é, o sistema das indústrias, o braço do IEL, do Sesi e do Senai. Vocês já fazem economia criativa, e o que queremos é potencializar esse trabalho”, destacou.

Durante o encontro, também foram debatidos temas como a fragilidade e a necessidade de modernização da indústria, a criação de um observatório com dados e indicadores para embasar decisões estratégicas e a ampliação de parcerias para impulsionar a economia criativa no Brasil. O gerente da Gerência Técnica e de Suporte aos Conselhos Temáticos (Getec), Luciano D’Andrea, apresentou um vídeo institucional sobre o Sistema FIERGS e destacou ações do Comic em apoio à reconstrução da indústria no Rio Grande do Sul. Entre elas, a criação da Frente Parlamentar de Audiovisual na Assembleia Legislativa, linhas de crédito do BNDES para empresas afetadas pelas enchentes e projetos de ecossistemas criativos distribuídos pelo Estado. Também foi anunciada a construção da primeira escola técnica de economia criativa e audiovisual de Porto Alegre.

Na ocasião, o Comic entregou à secretária um documento com o posicionamento favorável da FIERGS sobre dois projetos de lei voltados à regulamentação de serviços de streaming:

  • PL 8889/2017 – Estabelece regras para provedores de conteúdo, prevendo cotas de produção nacional, contribuição ao Condecine e estímulo à produção independente.
  • PL 2331/2022 – Regulamenta o mercado de SVoD (vídeo sob demanda por assinatura) e cria nova modalidade de Condecine, permitindo descontos para investimentos em produções audiovisuais brasileiras.

Participaram da reunião, pela FIERGS, Flávia Matzenbacher (coordenadora do Comic), Aletéia Selonk (vice-coordenadora do Comic), Luciano D’Andrea (gerente da Getec) e Dieneffer Souza (executiva do Comic). Pelo Ministério da Cultura, estiveram presentes Cláudia Sousa Leitão (secretária), Mariana Martinez (coordenadora do Escritório do Ministério da Cultura no RS) e Tarson Núñez (assessor especial do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa).

Publicado quinta-feira, 14 de Agosto de 2025 - 14h14