Considerada uma das principais reformas pretendidas pelo governo federal, as mudanças nas relações de trabalho deverão ter um impacto direto no planejamento das empresas brasileiras. Para entender e aprofundar ideias sobre o que pode mudar na legislação e as consequências para o desenvolvimento do País, as Federações de Indústrias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná promovem o 1º Fórum Sul Brasileiro de Relações do Trabalho. O evento será realizado em Porto Alegre no dia 17 de abril, no Salão de Convenções da FIERGS (Av. Assis Brasil, 8787 – Bairro Sarandi), das 8h às 13h. As inscrições são gratuitas por meio do endereço https://forumrt.eventize.com.br/index.php?inscricao.
O encontro, que terá a presença do Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira, deverá ser marcado pela assinatura da Carta de Porto Alegre. No documento, os presidentes das Federações de Indústrias da região Sul e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, apontam suas expectativas a respeito das alterações nas leis trabalhistas e o que elas significam para o ambiente de negócios e as perspectivas para o futuro. Participam do fórum juízes do trabalho, senadores, deputados federais e empresários.
Somente na região Sul, segundo dados mais atuais do Ministério do Trabalho, são 1,98 milhão de trabalhadores formais na indústria de transformação. “O fato é que, ao menor sinal de recuperação da economia, a indústria é o segmento que primeiro absorve trabalhadores. Contudo, a legislação ultrapassada de mais de 70 anos inibe um maior número de contratações”, diz o presidente da FIERGS, Heitor José Müller.
O público terá a oportunidade de compreender o contexto pelo qual o Brasil passa a partir da visão da Justiça do Trabalho e também dos parlamentares do atual mandato no Congresso Nacional.
Para o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte, a modernização da legislação trabalhista é uma necessidade para manter e gerar novos empregos e se torna ainda mais importante em um momento de crise. “A valorização da negociação coletiva é um dos aspectos mais importantes, pois confere mais segurança jurídica a convenções e acordos coletivos, fortalecendo o que é acordado entre as partes”, afirma.
Na mesma linha, o presidente da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Edson Campagnolo, reforça o pensamento: “O Brasil tem uma legislação trabalhista antiga e desatualizada, que não acompanhou os avanços ocorridos nos processos produtivos e nas relações trabalhistas nas últimas décadas. É preciso dar autonomia para que empregados e empregadores – as partes interessadas nessa relação – possam discutir com maturidade e chegar a acordos que sejam ideias para a realidade de cada empresa e de cada setor”, destaca.
Na programação, estão previstos dois grandes painéis de debate. O primeiro deles, com o título “As Relações de Trabalho e os Caminhos Rumo à Empregabilidade”, terá a presença de representantes do judiciário trabalhista e do ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Almir Pazzianotto. No segundo painel, “O Papel do Congresso Nacional na Modernização Trabalhista”, seis deputados federais e dois senadores terão espaço para apresentar suas manifestações de como entendem a questão no País.
O QUÊ: 1º Fórum Sul Brasileiro de Relações do Trabalho
QUANDO: dia 17 de abril de 2017, das 8h às 13h
ONDE: Salão de Convenções da FIERGS – Avenida Assis Brasil, 8787 – Bairro Sarandi – Porto Alegre – RS.
COMO: Gratuito, com inscrições no endereço https://forumrt.eventize.com.br/index.php?inscricao.
8h-8h15min – Credenciamento
8h15min-9h – Solenidade de Abertura
- Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira
- Governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori
- Presidente da FIERGS, Heitor José Müller
- Presidente da FIESC, Glauco José Côrte
- Presidente da FIEP, Edson Luiz Campagnolo
9h-10h40min – Painel 1
- “As Relações de Trabalho e os Caminhos Rumo à Empregabilidade”
- Mediação: Vice-presidente da CNI, Alexandre Furlan
- Painelistas:
- Ex-Ministro do Trabalho e Ex-Presidente do TST, Almir Pazzianotto
- Juiz Assessor da Presidência do TST, Marlos Melek
- Presidente do TRT 4, Beatriz Renck
- Presidente do TRT 9, Arnor Lima Neto
- Presidente do TRT 12, Gracio Ricardo Barboza Petrone
11h-13h – Painel 2
- “O Papel do Congresso Nacional na Modernização Trabalhista”
- Mediação: Jornalista Willian Waack
-Painelistas:
- Senadora Ana Amélia Lemos (RS)
- Deputado Federal Alceu Moreira (RS)
- Deputado Federal Jerônimo Görgen (RS)
- Deputado Federal Mauro Pereira (RS)
- Deputado Federal Edmar Arruda (PR)
- Deputado Federal Alex Canziani (PR)
- Deputada Federal Carmen Zanotto (SC)
- Senador Dalírio Beber (SC)
13h-13h15min – Apresentação
- “A CNI e a Reforma Trabalhista no Brasil”
- Presidente da CNI, Robson Braga de Andrade
13h15min-13h30min – Assinatura da Carta de Porto Alegre
- Presidente da CNI, Robson Braga de Andrade
- Presidente da FIERGS, Heitor José Müller
- Presidente da FIESC, Glauco Côrte
- Presidente da FIEP, Edson Luiz Campagnolo
13h30min-14h30min – Almoço Palestra
- “As novas tendências do mercado de trabalho: Por que estamos ficando para trás?”
- Palestrante: Waldez Ludwig, psicólogo e consultor em gestão empresarial
