Entidade afirma que medida atinge toda a sociedade
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul alerta que o verdadeiro impacto da proposta do governo de elevação do ICMS, anunciado nesta quinta-feira (4), é muito maior do que parece. Por exemplo, o acréscimo da alíquota básica de 17% para 18% significa um aumento de 5%. Já o reajuste da energia elétrica comercial será de 20%.
Entre os campeões de majoração está o Gás Natural Veicular (GNV) que terá um impacto de 108,3% ao passar o ICMS de 12% para 25%. O presidente da FIERGS, Paulo Tigre, afirma que os aumentos atingirão toda a sociedade.
Aumento percentual das alíquotas de ICMS
| Produtos |
Atual |
Proposta |
Elevação |
| Óleo Diesel |
12% |
13% |
8,3% |
| GNV |
12% |
25% |
108,3% |
| Telecomunicações |
25% |
30% |
20,0% |
| Energia Elétrica Comercial |
25% |
30% |
20,0% |
| Supérfluos |
25% |
28% |
12,0% |
| Gasolina e Álcool |
25% |
30% |
20,0% |
Competitividade - A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul considera ainda muito tímido o Plano de Recuperação do Estado, principalmente no que se refere ao controle dos gastos públicos, embora agrade a proposta da Lei de Responsabilidade Estadual. O presidente da FIERGS, Paulo Tigre, acredita que falta definir a cronologia dessas medidas. "Normalmente quando os governantes propõem ‘pacotes‘, a elevação dos impostos já ocorre em 90 dias, mas o corte das despesas são intenções que acabam não se concretizando", lamenta. Portanto, sugere que o governo gaúcho faça a inversão das decisões a serem tomadas, ou seja, adote de início o ajuste interno da máquina pública, mesmo que seja dramático.
O industrial também destaca que os empresários discordam do cálculo de que as desonerações atinjam o valor de R$ 6,5 bilhões e sejam a causa do déficit público. "Deve ser mostrado com clareza à sociedade que existe a necessidade de equalização das alíquotas praticadas com outros Estados, e o enfrentamento da chamada ‘guerra fiscal‘, para não perdermos competitividade e empregos", argumenta.
De acordo com o presidente da FIERGS, é preciso valorizar o que as empresas geram de emprego e renda, cujos resultados sociais positivos não existiriam sem as equalizações tributárias e incentivos à produção. "Isto poderá retirar do Estado a chance de aproveitar o bom desempenho da economia brasileira previsto para 2008", salienta. Paulo Tigre também pregou a unidade de ação entre o governo, a sociedade e os parlamentares federais para influir no Orçamento da União. "A FIERGS sempre trabalha pelo desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul. Por isso, mantém com clareza as suas posições na defesa da competitividade da economia gaúcha que passa por empresas fortes, geradoras de emprego e de renda", afirma Tigre.
