A partir de 1º de janeiro de 2010, cerca de 20% das exportações gaúchas para os Estados Unidos poderão ter uma drástica perda de competitividade. A data é emblemática porque marca o fim do acordo comercial que inclui o Brasil como integrante do Sistema Geral de Preferências (SGP) norte-americano, que garante um tratamento tarifário preferencial para as exportações de países em desenvolvimento ou menos desenvolvidos. E a renovação está ameaçada pelo bom momento da economia brasileira, que descaracterizaria a necessidade do País em receber o auxílio.
Para tratar do tema, dos SGPs da Rússia e da União Européia, além das regras de origem e da certificação digital, o Sistema FIERGS realizou em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio um seminário reunindo representantes do poder público e da iniciativa privada. "Os acordos comerciais têm relevante importância para as exportações brasileiras e gaúchas. Neste sentido, é fundamental garantir o cumprimento das regras estabelecidas para proteger as empresas que vendem ao exterior", enfatizou o coordenador do Conselho de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIERGS, Cezar Müller.
Os produtos que o Rio Grande do Sul vende aos norte-americanos pelo SGP representam cerca de 21% do total da pauta de exportação gaúcha para os Estados Unidos, enquanto a média nacional é de 13%. Para diminuir a dependência dos grandes mercados, o governo federal tem incentivado a abertura de novos destinos, principalmente na Ásia e na África. "A estratégia brasileira para aumentar os embarques e manter o País com participação de 1,25% nas exportações globais inclui ainda a simplificação de trâmites administrativos, difusão das informações e a informatização, entre outras ações", definiu a coordenadora geral dos regimes de origem do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Maruska Aguiar.
Os SGPs da União Européia e da Rússia também foram tratados no seminário. No primeiro caso, o Brasil é o segundo maior usuário do programa, porém no ano passado empregou apenas 63% da capacidade total a que teria direito. Tradicionais setores da economia gaúcha utilizam a medida, como calçados, máquinas e equipamentos, implementos agrícolas e automotivos. Já no caso russo, cerca de 58% das exportações brasileiras para o país utilizam o SGP. Mas a ênfase das preferências de Moscou está relacionada a itens sem valor agregado, como carnes, açúcar e outros produtos.
CERTIFICAÇÃO DIGITAL − Outro foco do seminário foi a questão das regras de origem e certificação digital. A implantação do sistema deve agilizar os trâmites aduaneiros e facilitar o trabalho das empresas exportadoras. Porém, para que o mecanismo seja consolidado, é necessária uma equiparação tecnológica entre as partes envolvidas no processo. No caso da FIERGS, por exemplo, uma plataforma de certificação online foi instalada em novembro de 2008 e aguarda que outros países estejam preparados para emitir a certificação digital. "A incorporação de tecnologia às transações comerciais é muito importante. Por isto, uma cooperação técnica com um fundo canadense está auxiliando a implantação do sistema em países do Mercosul", comentou o economista do setor de Integração e Comércio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Rafael Cornejo.
