MDIC habilita FIERGS a emitir Certificados de Origem Digital

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) está oficialmente homologada para a emissão de Certificados de Origem Digital (COD) para produtos exportados para a Argentina, referentes aos Acordos de Complementação Econômica (ACE) do setor automotivo – ACE 14 – e o Acordo Mercosul – ACE 18. A confirmação veio esta semana, com a validação do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) para o COD FIERGS, após o projeto piloto, iniciado em outubro de 2016, ter passado um período de testes de operações reais com o país vizinho.

O Certificado de Origem Digital vai representar uma economia de custos de pelo menos 35%, uma vez que suprimirá a impressão e deslocamentos para coleta e envio de documentos impressos, e uma redução de prazos para cerca de 30 minutos, tornando mais ágeis os processos de exportação entre Brasil e Argentina. A vigência dos CODs passará a valer em 10 de maio.

Emitido online, o COD é um documento que concede reduções ou isenções tarifárias e garante acesso preferencial de mercadorias junto aos países com os quais o Brasil mantém acordos internacionais. Faz parte do acerto de facilitação do comércio entre Brasil e Argentina firmado em 2 de agosto de 2016, e beneficiará os exportadores e importadores de ambos países.

Saiba mais em certificado.origem@fiergs.org.br.