As consequências na mudança de regras na chamada Política de Conteúdo Local para a indústria de petróleo e gás poderão ser muito ruins para a combalida economia gaúcha. A percepção vem sendo reforçada há alguns meses desde que o governo federal sinalizou intenções de flexibilizar esse específico tema, pressionado pela nova gestão da Petrobras e demais petrolíferas que atuam no Brasil. A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), a partir de seu Comitê de Competitividade em Petróleo, Gás, Naval e Offshore (CCPGE), articula junto a outras federações de indústrias, sobretudo a do Rio de Janeiro (Firjan), um constante acompanhamento das ações do governo.
“É preciso aperfeiçoar as regras, porém uma mudança radical para baixo no índice de conteúdo local nos investimentos do setor poderá desestabilizar nossos polos navais no sentido prejudicial de tudo o que se desenvolveu nos últimos anos”, comenta o coordenador do CCPGE na FIERGS, Marcus Coester. Ligado aos assuntos do Conselho de Inovação e Tecnologia (Citec), Coester relata que as federações de indústrias de vários estados já trataram de se manifestar junto ao Ministério de Minas e Energia (MME), bem como do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Os principais pontos de preocupação dos empresários partem da possibilidade de que as petrolíferas sejam estimuladas a importar peças e equipamentos em detrimento dos fabricantes locais. “A retirada pura e simples do índice de conteúdo local como critério para definição de vencedores dos próximos leilões sem que seja substituído por outro mecanismo de estímulo ao desenvolvimento do mercado local, pode vir a significar um retrocesso nos avanços obtidos até hoje”, reforça Coester. O fator de atenção é que empresas estrangeiras passariam a fornecer itens isentos de impostos de importação.
Segundo o Comitê de Competitividade em Petróleo, Gás e Offshore da FIERGS, o Rio Grande do Sul detém destacada competência industrial em segmentos como metalmecânico, metalurgia, eletroeletrônico, veículos e equipamentos de transporte, sistemas de automação e controle, máquinas e equipamentos, além de uma estrutura para construção de grandes equipamentos como embarcações (plataformas e sondas), algumas dessas sendo hoje utilizadas em campos do Pré-Sal em atividades de exploração e produção. “Nos últimos dez anos foram diversos investimentos em estruturas de pesquisa e desenvolvimento e produção. Foram construídos na região Sul do Estado os estaleiros Rio Grande I e II, Honório Bicalho e Estaleiros do Brasil tendo impulsionado o desenvolvimento da região, ampliando a geração de emprego e renda”, pondera Coester.
Pelo levantamento da FIERGS, a cadeia de valor em Petróleo e Gás no Estado constituiu a seguinte configuração: mais de 200 empresas de pequeno porte com 2,5 mil empregos e mais de cem empresas de médio porte com aproximadamente 24 mil empregos gerados. Estima-se que mais de 30 mil postos de trabalho em atividades de construção de embarcações, plataformas e módulos já foram criados.