Destinado a representantes de empresas e de sindicatos, o Seminário de Negociações Coletivas 2021 foi realizado, nessa terça-feira, de forma híbrida, com parte dos participantes na sede da FIERGS, no estúdio de transmissão, asseguradas todas as medidas de segurança sanitária, e parte acompanhando de forma on-line. Promovido pelo Conselho de Relações do Trabalho (Contrab), com apoio da Unidade de Desenvolvimento Sindical (Unisind), o evento orientou para que as negociações coletivas se tornem instrumento de adequações e de flexibilidade no trabalho, de redução de conflitos, aumento de produtividade e alcance de competitividade. O coordenador do Contrab, Guilherme Scozziero Neto, destacou o papel desempenhado pelos sindicatos patronais no último ano, com suas contribuições e a adaptação da legislação trabalhista à necessidade de empresas e trabalhadores, em função da crise provocada pela pandemia.
Ao participar do painel A Conciliação e Mediação como instrumentos da Negociação Coletiva, o diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, afirmou que a negociação coletiva é o instrumento mais relevante no Direito do Trabalho, ao incentivar o diálogo e que as próprias partes disponham sobre as regras as quais irão se submeter. Para ele, o princípio de liberdade sindical pressupõe autonomia ampla para que os indivíduos possam escolher a melhor forma de instituírem o ente coletivo. “O princípio de liberdade sindical plena é indispensável no sistema sindical de um país que zela pela efetiva democracia, sendo a única forma de legitimar os sindicatos a realizarem acordos ou convenções coletivas”, observou.
O desembargador salientou que a procura por mediações e conciliações aumentaram durante a pandemia, especialmente para evitar demissões em massa ou fechamento de empresas. “A Justiça do Trabalho de alguma forma está se reinventando, com uma nova visão, o tribunal está se adaptando para sentar em uma mesa de conciliação”, reconheceu.
Guilherme Scozziero Neto e o advogado Benôni Rossi integraram o painel Negociação Coletiva não fechou, e agora, como proceder? Ambos destacaram a relevância do suporte do sindicato patronal para as empresas. Scozziero reforçou ainda a necessidade de qualificação, capacitação e representatividade dos membros da comissão em uma negociação coletiva. Por isso, fez um chamamento para que as empresas participem junto aos seus sindicatos. “A diversidade em uma mesa de negociação é importante. É preciso ouvir também as pequenas empresas e suas necessidades, elas têm que estar bem representadas”, disse.
