Alerta da FIERGS será entregue nesta segunda-feira aos deputados estaduais
Para a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, o setor exportador não pode ser acusado pelas dificuldades das contas públicas estaduais. O presidente da FIERGS, Paulo Tigre, afirma que as desonerações tributárias das vendas ao exterior fazem parte da competição mundial e no Rio Grande do Sul o governo ainda deve o pagamento de créditos de ICMS ao setor. "Portanto, os exportadores são credores do Estado e não devedores", salientou Tigre, advertindo que essa atividade "freqüentemente não é bem-compreendida e passa a ser até marginalizada através de políticas equivocadas". Os dados sobre a situação serão encaminhados nesta segunda-feira, dia 12, a todos os deputados estaduais.
A FIERGS quer alertar os parlamentares sobre a ameaça que recai no setor exportador a partir do pacote, que inclui o aumento de tributos, encaminhado pelo governo do Estado à Assembléia Legislativa. As medidas propostas pelo Executivo atingem as desonerações fiscais e o pagamento dos créditos devidos aos exportadores gaúchos. A análise que será entregue pela entidade usa como exemplo o setor coureiro-calçadista. A FIERGS mostra a importância das exportações tanto para a geração de empregos como para a própria arrecadação de ICMS. O trabalho tem como base os efeitos multiplicadores calculados a partir da matriz de insumo-produto da FEE.
Usando como ano-base 2005, segundo Paulo Tigre, é possível verificar que só as vendas externas de couros e calçados do Rio Grande do Sul geraram R$ 256,8 milhões de ICMS pelos efeitos indiretos e renda na economia gaúcha. "Essa é uma arrecadação que não existiria sem as exportações. Outro dado muito relevante é que a atividade setorial voltada ao exterior empregou 297,4 mil pessoas naquele ano", salientou.
O industrial destaca ainda que as exportações do setor são responsáveis por 52,3% do total das ocupações criadas por essa atividade na economia do Estado. "Já em termos de ICMS, apesar de desoneradas, as vendas externas, sozinhas, respondem por 38,6% de todo o ICMS gerado pela ativação da cadeia produtiva e o gasto das rendas criadas por ela", explica Tigre. Na soma da produção voltada para os mercados interno e externo, e considerando os efeitos direto, indireto e renda, a cadeia coureiro-calçadista chega a gerar 568,6 mil ocupações e arrecadar o equivalente a R$ 665,7 milhões de ICMS.