Os impactos negativos da proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, do ponto de vista econômico e social, foram apresentados ontem (11) pelo presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), Paulo Tigre, para a Bancada Federal gaúcha, durante encontro em Brasília, que contou com a participação da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio).
"Alertamos aos parlamentares que essa matéria é uma ameaça à geração de empregos e um estímulo à informalidade trabalhista na economia nacional", afirmou Tigre. A Proposta de Emenda à Constituição − PEC 231/95 prevê, além da diminuição da jornada de trabalho, o aumento da hora extra de 50% para 75%. A PEC terá que ser votada na Câmara Federal e no Senado. A comitiva da FIERGS contou com a presença de diretores da entidade e representantes de sindicatos patronais.
O industrial lembra que a Constituição Federal de 1988 reduziu o período de trabalho de 48 para 44 horas com o objetivo de ampliar o número de trabalhadores contratados pelas empresas. Na prática, salientou Tigre, não foi o que aconteceu no Brasil: A taxa de desemprego passou de 8,7%, em 1989, para 17,2%, em 2005. "Na atual proposta, esperamos dos parlamentares uma análise responsável do projeto, a fim de não provocar a queda da competitividade do Estado e do País, e de não prejudicar a geração de emprego e renda para a sociedade", disse Tigre.
Entre os dados e as avaliações apresentados no encontro está a atual situação dos países que optaram por este modelo para estimular o aumento das contratações. Alemanha e França, por exemplo, passaram de 40 horas semanais para 35, entre as décadas de 80 e 90, e os resultados foram a elevação, em 2007, das taxas de desemprego. No primeiro caso pularam de 2,2%, antes da mudança, para 8,7%, após a diminuição. No segundo, o percentual subiu de 4,8% para 8,6%. A Espanha é outra nação que não conseguiu alcançar seus objetivos, e viu aumentar expressivamente o número de desempregados, de 8,2% para 17,6%.
