Você está aqui

#lei

Ricardo Sessegolo e Mateus Wesp
Notícia
Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado, o deputado Mateus Wesp esteve, nesta terça-feira (...
Proteção de Dados
Notícia
Em agosto do próximo ano, entrará em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que prevê novas regras a s...
Proteção de dados
Notícia
Com a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018), novas regras deverão ser seguidas por empr...
Notícia
A Lei Complementar ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários decorrentes de isenções...
Notícia
Um workshop sobre Investidores Anjo foi realizado na FIERGS nesta quarta-feira (22), para apresentar a lei 155...
Notícia
A regulamentação estadual para utilização de Veículo Aéreo Não Tripulado, conhecidos como Vant, pode estar mai...