#medida provisória
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A possibilidade de o governo federal elevar, por Medida Provisória, as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins preo...
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A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) avalia que a Medida Provisória (MP) nº 1.300, apresen...
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A Medida Provisória n° 1.116/2022, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, destinado à inserção e...
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A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS - entende que a aprovação da Medida Provisó...
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O juiz federal do trabalho e membro da comissão de redação da Reforma Trabalhista, Marlos Melek, é o convidado...
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Para debater as implicações das Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 nas relações do trabalho, a FIERGS, por meio...
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O juiz federal do Trabalho Marlos Melek destacou os principais pontos das Medidas Provisórias 927/20 e 936/20,...
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O deputado federal Jerônimo Goergen, relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica, esteve reunido no di...
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Os efeitos das Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 nas empresas e nas relações do trabalho foram tratados, nessa...
