A extinção da CPMF, a desoneração das exportações e a implementação de obras de infra-estrutura foram os temas principais da reunião promovida pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira (17), com os parlamentares gaúchos da Bancada Federal. "Apresentamos as principais questões que estão impactando de forma negativa o desenvolvimento industrial e, conseqüentemente, a sociedade", salientou o presidente da FIERGS, Paulo Tigre, explicando que o objetivo é estar permanentemente interagindo de forma construtiva nas decisões do Congresso Nacional. "Precisamos municiar nossos representantes eleitos sobre as demandas urgentes do setor produtivo", afirmou.
O industrial relatou aos parlamentares que um dos principais problemas da CPMF é o fato de tributar múltiplas vezes o mesmo recurso, toda vez que ele passa pelo sistema bancário. "Os produtos de consumo para a população de baixa renda, por exemplo, considerados desde a produção até a sua comercialização final, têm cerca de quatro a cinco estágios em que incide a CPMF, encarecendo o seu custo no mínimo em 2%", argumentou Tigre. Lembrou ainda que a Caderneta de Poupança rende uma média de 0,65% ao mês, perdendo 0,38% de CPMF no rendimento do saque mensal. "Vamos continuar trabalhando por uma carga tributária menor", garantiu, lembrando que o Brasil é o segundo País do mundo com a maior taxa de juros real, perdendo apenas para Turquia.
O coordenador da Bancada Federal, deputado Mendes Ribeiro Filho, disse que não há um consenso entre os parlamentares gaúchos sobre a extinção do tributo. "O importante para o Parlamento é que a troca de informações com a FIERGS viabilize ações em favor do Rio Grande. Somos uma Bancada que pertencemos a partidos diferentes, mas temos o interesse do Estado acima de tudo", disse o deputado.
A pauta de propostas entregue pela FIERGS também incluiu a desoneração das exportações, pois, segundo a entidade, não há uma regra clara sobre o assunto, que envolva transferências de saldos credores de ICMS e repasses da União aos Estados exportadores. A entidade também espera contar com o a Bancada Gaúcha para que o Governo Federal autorize o pagamento sumário do PIS e Cofins, via online, na conta bancária da Pessoa Jurídica, independentemente da data de fiscalização por parte dos técnicos da Receita. Faz ainda parte das solicitações permitir a transferência dos saldos credores de créditos tributários da União para outras empresas, sejam eles de qualquer natureza. "Além disso, queremos que os nossos políticos votem a favor da Medida Provisória 382, que reduz de 80% a 60% o percentual mínimo de exportações sobre a receita total que gera a suspensão do PIS e Cofins na aquisição de insumos e bens de capital", explicou o presidente da FIERGS. Paulo Tigre também entregou aos parlamentares uma relação de obras de infra-estrutura para que sejam confirmadas no Orçamento da União de 2008. Entre as prioridades estão a construção e duplicação de trechos rodoviários, obras do porto de Rio Grande e ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho.
Participaram da reunião-almoço o senador Sérgio Zambiasi, os deputados Germano Bonow, Manuela D‘Avila, Pompeo de Mattos, Renato Molling, Tarcísio Zimermann, Vieira da Cunha, Vilson Covati e o coordenador da Bancada, Mendes Ribeiro Filho, além dos coordenadores dos Conselhos Temáticos da FIERGS.
