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Sistema nacional de inovação é abordado em Congresso Internacional na Fiergs

Na tarde de terça-feira (18), o sistema nacional de inovação foi pauta no I Congresso Internacional de Inovação, que ocorre no Centro de Eventos da Fiergs, em Porto Alegre/RS. Diversos especialistas falaram sobre o incentivo à inovação a partir de diferentes ângulos, desde a MP do Bem e a Lei da Inovação, até os tipos de financiamento e subvenção disponíveis para empreendedores. O I Congresso Internacional de Inovação é realizado pelo Sistema FIERGS - Sesi, Senai e IEL, pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Marli Ritter dos Santos, coordenadora do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec), palestrou sobre Segurança Jurídica e Inovação. Para ela, "a frágil cultura de inovação no setor empresarial resulta da pouca valorização do conhecimento". A Fortec busca promover discussões visando aprimorar os mecanismos da lei e apoiar atividades de capacitação.

O coordenador-geral de Política Tecnológica e Industrial do Ministério de Ciência e Tecnologia, Reinaldo Ferraz, palestrou sobre os incentivos fiscais à inovação. O especialista falou sobre a Lei de Inovação e a Lei do Bem. Segundo Ferraz, os números de incentivo fiscal para as empresas podem ser de 14% a 34%. Além disso, apresentou, em primeira mão, os números de recursos utilizados por companhias brasileiras no ano de 2007.

Gina Paladino, superintendente da Agência Brasileira de Inovação (FINEP) e Helena Tenório Veiga de Almeida, diretora de planejamento do BNDES, falaram sobre instrumentos de apoio à inovação. Ambas explicaram as formas de apoio oferecidas a empresários de pequenas e grandes empresas, como financiamentos, subvenção e capital de risco. Para Helena, "o desenvolvimento está diretamente relacionado à construção da capacidade de inovar".

Já Henrique Freitas, chefe de fiscalização da Receita Federal, fez uma explanação sobre os facilitadores e as barreiras à operacionalização das leis. Com ênfase na Lei do Bem (MP 252), Freitas explicou quem está apto a usar o benefício, quais são as aplicabilidades e objetivos. Em seguida, Antônio França da Costa, do Tribunal de Contas da União no Rio Grande do Sul, falou sobre a Lei da Inovação e os problemas mais freqüentes em relação a ela. "O mal entendimento da lei cria barreiras", afirma Costa.

Publicado quarta-feira, 19 de Novembro de 2008 - 0h00