Relações Trabalhistas

Os 80 Anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943 no governo Getúlio Vargas, as conquistas e os avanços que ela proporcionou neste período, e o futuro desta legislação diante do novo cenário vivido nas relações trabalhistas, foi tema de debate em seminário na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grane do Sul (FIERGS), nesta sexta-feira. “Embora a CLT tenha sido concebida como uma medida proativa para a proteção dos direitos laborais, sua aplicabilidade e efetividade têm sido questionadas ao longo do tempo.

Para auxiliar e atualizar as empresas, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), por meio do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab), elaborou um material orientativo com os principais aspectos e implicações da prática da terceirização de serviços. A publicação, em 25 páginas, é intitulada “Terceirização na Prática”.

A Polícia Federal não encontrou evidências de envolvimento das vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton no caso dos 207 safristas da colheita da uva resgatados em Bento Gonçalves. “Até o presente momento, e a gente pesquisou bastante sobre isso, nas provas que tínhamos aqui, não foi encontrado nenhum indício de participação das vinícolas no crime de redução ao trabalho análogo ao escravo”, disse o delegado da Polícia Federal Adriano Medeiros do Amaral, responsável pela investigação.

Para buscar “a aproximação com setores empresariais acostumados a processos em mesas de negociação” e facilitar a interlocução com o Governo Federal, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, esteve nesta terça-feira (21) na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS). “A mensagem que quero trazer é a de intenção de construção de entendimento”, disse Marinho, que participou de um café da manhã com integrantes das diretorias da FIERGS e do Centro das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (CIERGS), além de representantes de sindicatos industriais.

Desde 2006, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Movimento pela Conciliação, a solução de conflitos por meio de acordos aumentou na Justiça brasileira, na qual a trabalhista se insere, com um “modelo de resolução de controvérsias mais plural e democrático”, enfatiza a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi. “Os métodos alternativos de resolução de conflitos são cada vez mais frequentes e institucionalizados em programas do Conselho Nacional de Justiça.

Para tratar sobre os caminhos para a resolução de conflitos na Justiça do Trabalho, a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) realiza, por meio do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab), em 17 de março, em sua sede, o evento Novos desafios da solução de conflitos na Justiça do Trabalho.

A primeira reunião no ano do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da FIERGS teve a participação do professor universitário e consultor José Pastore, que apresentou, nesta terça-feira, a palestra O Legado dos 5 Anos da Modernização Trabalhista e o Futuro das Relações de Trabalho. Mesmo que o atual governo federal questione e tenha restrições a alterações surgidas na legislação trabalhista a partir da entrada em vigor da sua modernização, em 2017, Pastore acredita que dificilmente grandes alterações poderão ser promovidas.

A relevância do diálogo social, a segurança jurídica, o estímulo e prestígio à negociação coletiva são alguns dos principais legados deixados pela Lei n°13.467/2017, em vigor desde 2017, segundo Douglas Alencar Rodrigues, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Rodrigues participou, nessa sexta-feira, na sede da FIERGS, da palestra de abertura do evento 5 Anos da Modernização Trabalhista, que reuniu especialistas para debater as principais alterações e os avanços em meia década de vigor das novas regras.

Projeções econômicas, retrospectivas das negociações coletivas na indústria e orientações gerais estiveram entre os temas abordados no Seminário de Negociações Coletivas 2022. Realizado em formato híbrido nesta terça-feira (15), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), o evento reuniu representantes de sindicatos industriais. A iniciativa é do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) e da Unidade de Desenvolvimento Sindical (Unisind) da Federação.

As novas formas de trabalho a partir das mudanças ocorridas por causa da pandemia do coronavírus foram tratadas, na quinta-feira, no evento on-line Copemi no Interior, Trabalho Remoto e Home Office. A executiva de Recursos Humanos do Grupo Binox, de Caxias do Sul, Celiz Frizzo; e a diretora sênior de Produto de HCM (Human Capital Management) na América Latina da Oracle, dos Estados Unidos, Danielle Fortes, apresentaram os casos de suas empresas e como elas se adaptaram ao momento atual.